Veja: o que se sabe sobre emboscada da Mancha Verde contra a Máfia Azul
José Victor faleceu em 29 de outubro de 2024, vítima de um violento confronto entre torcidas organizadas na Rodovia Fernão Dias, próximo a Mairiporã, interior de São Paulo. Segundo os autos do processo, a torcida adversária, identificada como “Mancha Alvi Verde”, emboscou veículos que transportavam torcedores cruzeirenses, utilizando agressões físicas e incendiando ônibus.
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A ação de indenização foi proposta pelo pai da vítima. De acordo com a sentença, ao examinar o mérito da ação, onde o autor apresentou provas que demonstravam o nexo causal entre a conduta coletiva da ré e o evento que resultou na morte de José Victor dos Santos, a contestação da torcida "limitou-se a negar genericamente a participação de seus membros".
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A defesa do Palmeiras, incluída como parte do processo, argumentou que a entidade é autônoma e sem vínculo com o clube. O clube não foi condenado nesta sentença.
A sentença concluiu que a prova nos autos demonstrou o nexo causal entre a conduta coletiva da torcida e o evento que resultou na morte do torcedor cruzeirense. Baseada no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) e na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), a decisão destacou a responsabilidade civil objetiva e solidária das torcidas organizadas pelos danos causados por seus integrantes no trajeto de eventos.
O juízo ressaltou que a morte de José Victor representa um trauma coletivo e que a responsabilização civil exemplar busca não apenas justiça para os enlutados, mas também servir como afirmação pedagógica contra a violência no esporte.
A Cultural Torcida Mancha Alviverde foi condenada a pagar R$ 1 milhão, valor considerado proporcional à gravidade dos fatos e com caráter compensatório e dissuasório. O valor da indenização deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora. A ré também foi condenada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. A decisão em primeira instância ainda é ível de recurso.
A CNN tenta contato com a Mancha Verde para um posicionamento sobre o caso. O espaço segue aberto.